Processo 472607/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/05/2014 12:34
Autuado em 22/05/2014 12:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2113/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2113/ 2017 Conhecimento e procedência com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2017 Acórdão   2113/ 2017 Conhecimento e procedência com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Representante WILLIAN TOMASI PERIN
Gestor ordenador das despesas GLADIMIR DO NASCIMENTO
Gestor ordenador das despesas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas SULAMITA MENDES

Juntadas
DataDescrição
12/06/2015 17:54 AR do Ofício ODL - 770/2015 - DP
11/06/2015 14:26 AR do Ofício ODL - 771/2015 - DP
09/06/2015 15:01 do Protocolo 466329/15
07/08/2014 11:49 do Protocolo 722500/14
05/08/2014 11:05 AR do ofício OCN - 13522/14 - DP
04/08/2014 14:41 do Protocolo 712407/14
15/07/2014 11:51 Devolução do Ofício OCN - 11562/14 - DP
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11563/14 - DP
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11827/14 - DP
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11559/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2015 Ofício de Diligência   770/ 2015   
DP  12/05/2015 Ofício de Diligência   771/ 2015   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13522/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11827/ 2014   
DP  12/06/2014 Ofício de Contraditório   11559/ 2014   
DP  12/06/2014 Ofício de Contraditório   11562/ 2014   
DP  12/06/2014 Ofício de Contraditório   11563/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2219/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 150/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2113/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
05/05/2015 1112 Despacho nº 278/2015
05/06/2014 895 Despacho nº 882/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10386/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 09:19 DP  
25/05/2017 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2017 -
23/05/2017 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1784/2017 -
23/05/2017 16:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1776/2017 -
12/05/2017 10:54 STP  
03/02/2017 15:22 GCFAMG  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
09/05/2016 09:17 GCG  
19/04/2016 14:58 SMPjTC Parecer nº 5165/2016 - improcedência Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Curitiba. Escolha de candidatos a membros da Subcomissão Técnica. Desnecessidade de chamamento público. Princípio da proporcionalidade. Parecer Ministerial pela improcedência da Representação.
15/06/2015 09:42 DCM Instrução nº 1956/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento da representação e, consequentemente, por seu arquivamento, pois a lista dos membros da Subcomissão Técnica atendeu ao prescrito pelo art. 10, § 1º e não se observou indícios de ilegalide no certame.
06/05/2015 09:46 DP Ofício de Diligência nº 770/2015 -
06/05/2015 09:46 DP Ofício de Diligência nº 771/2015 -
05/05/2015 13:39 GCG  
04/05/2015 10:27 SMPjTC  
19/09/2014 17:00 GCG Despacho nº 278/2015 -
07/08/2014 16:36 DCM Instrução nº 2123/2014 - Recomenda-se a realização de diligência para que todas as determinações constantes da peça processual nº 8 sejam plenamente atendidas.
04/06/2014 08:27 DP Informação nº 9735/2014 -
04/06/2014 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 11559/2014 -
04/06/2014 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 11562/2014 -
04/06/2014 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 11563/2014 -
04/06/2014 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 11827/2014 -
04/06/2014 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 13522/2014 -
22/05/2014 17:07 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 290/2014 -
22/05/2014 17:07 GCG Despacho nº 882/2014 -
22/05/2014 12:33 DP  

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